TRF2 - 5030624-40.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 06:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
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04/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
04/07/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/07/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/07/2025 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2025 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2025 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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05/06/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
24/04/2025 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/04/2025 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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16/04/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/04/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/03/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5030624-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIZELE CADER BARBOSA (OAB RJ135477) ADVOGADO(A): KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS (OAB RJ181934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
15/10/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/09/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2024 13:01
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2024 12:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
07/08/2024 12:40
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
22/05/2023 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
22/05/2023 16:14
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
-
22/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/05/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2023 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
02/03/2023 18:52
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 18:31
Juntada de Petição - MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO (RJ181934 - KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS / RJ135477 - GIZELE CADER BARBOSA)
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030624-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS PEREIRA ANTUNES (OAB RJ155348) ADVOGADO(A): NELMA LETICIA CORDEIRO (OAB RJ122272) ADVOGADO(A): RICARDO BASILE DE ALMEIDA (OAB RJ096352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/12/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/10/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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