TRF2 - 5010012-54.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 10:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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06/12/2023 09:58
Recebidos os autos do STJ
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10/11/2023 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/11/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/11/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 18:07
Decisão interlocutória
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31/10/2023 18:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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04/10/2023 09:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/10/2023 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/10/2023 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/09/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 18:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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30/08/2023 18:54
Recurso Especial não admitido
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26/04/2023 09:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
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24/04/2023 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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24/04/2023 12:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLOVIS PAULINO RODRIGUES<br>Data: 11/04/2023
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20/04/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/04/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/04/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/03/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 17:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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21/03/2023 14:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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21/03/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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14/03/2023 16:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5010012-54.2021.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELADO: CLOVIS PAULINO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) ADVOGADO(A): DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A): PATRICIA TORRES PAULO (OAB SP260862) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/02/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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03/02/2023 10:42
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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03/02/2023 10:40
Juntado(a)
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15/07/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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