05/12/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04
04/12/2023 18:33

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:27

Transitado em Julgado para o Réu - LUCAS BARBOSA VALADARES Data: 01/12/2023
04/12/2023 18:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCAS BARBOSA VALADARES Data: 07/11/2023
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/10/2023 11:28

Juntada de Certidão
28/10/2023 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1SESP
28/10/2023 09:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 19:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB01
26/10/2023 19:29

Conhecido o recurso e provido - por maioria
26/10/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:57

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5003458-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO EMBARGANTE: LUCAS BARBOSA VALADARES (RÉU) ADVOGADO(A): KIM FADEL MARQUES (OAB RJ200890) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
11/10/2023 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
06/10/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 18:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 15
02/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Ofício - SUB1SESP -> GAB01
13/09/2023 08:52

Juntada de Petição
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/08/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 10:40

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
20/08/2023 10:40

Despacho
17/08/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB01
17/08/2023 15:56

Retirado de pauta
17/08/2023 15:54

Juntada de Certidão
16/08/2023 19:28

Juntada de Petição
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 13:00:00
02/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 25 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 5003458-67.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO REVISOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO EMBARGANTE: LUCAS BARBOSA VALADARES (RÉU) ADVOGADO(A): KIM FADEL MARQUES (OAB RJ200890) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/08/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 21/08/2023 13:00 Sequencial: 14
12/07/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB02 -> SUB1SESP
04/07/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB02
04/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:54

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1SESP
03/07/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB01)
24/05/2023 18:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
24/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:45

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
23/05/2023 17:36

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
23/05/2023 17:36

Embargos Infringentes e de Nulidade Admitidos
22/05/2023 16:08

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
17/03/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 10:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06
17/03/2023 10:55

Juntado(a)
14/03/2023 17:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
14/03/2023 16:53

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
23/02/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 25
06/02/2023 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
05/02/2023 14:12

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
05/02/2023 14:09

Juntado(a)
16/05/2022 13:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
19/01/2022 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
18/01/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2021 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
17/12/2021 16:31

Despacho
17/12/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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