TRF2 - 5013285-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIDAL TURISMO LTDA

CNPJ: 02.844.508/0001-00

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 23:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/04/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/03/2024 15:37

    Despacho

  • 05/03/2024 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 02/03/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 26/02/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/02/2024 19:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/01/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/01/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/01/2024 16:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2024 16:29

    Recurso Especial não admitido

  • 19/06/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/06/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 16/06/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 11/04/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/03/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013285-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198

  • 19/12/2022 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/10/2022 14:06

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/10/2022 17:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 17/10/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/09/2022 13:33

    Determinada a intimação

  • 24/09/2022 19:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/09/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 15:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2022 15:33

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2022 15:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)

  • 22/09/2022 07:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/09/2022 07:52

    Declarada incompetência

  • 19/09/2022 15:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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