27/07/2023 16:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
27/07/2023 15:55

Transitado em Julgado
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
02/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5083444-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/05/2023 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
04/05/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/05/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 120
03/05/2023 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
26/04/2023 18:03

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
26/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
10/04/2023 17:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
10/04/2023 17:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/04/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
21/03/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5083444-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: VERA LUCIA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 182
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
02/02/2023 14:04

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
02/02/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)
02/02/2023 13:53

Alterado o assunto processual
01/02/2023 15:43

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
01/02/2023 15:43

Declarada incompetência
31/01/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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