TRF2 - 5084175-66.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 17:59
Transitado em Julgado para o Réu - EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA<br>Data: 27/04/2023
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27/04/2023 17:58
Transitado em Julgado para o Réu - TÂNIA MARA BARRETO PACHECO<br>Data: 28/03/2023
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27/04/2023 17:54
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - TÂNIA MARA BARRETO PACHECO - EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA<br>Data: 20/03/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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20/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5084175-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: TÂNIA MARA BARRETO PACHECO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA (OAB RJ090184) ADVOGADO(A): LEANDRO BEZERRA AGUIAR FERREIRA (OAB RJ120720) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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09/02/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/01/2023 11:13
Juntado(a)
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09/02/2022 09:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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08/02/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/02/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 19:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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02/02/2022 19:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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02/02/2022 18:17
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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12/01/2022 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Alterada a parte - exclusão - 12/01/2022 17:31:11)
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10/01/2022 16:32
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/01/2022 16:32
Despacho
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10/01/2022 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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