TRF2 - 5002195-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2025 08:34
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
08/11/2024 16:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
-
22/05/2023 13:37
Baixa Definitiva
-
22/05/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
27/04/2023 10:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
19/04/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/04/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
31/03/2023 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
26/03/2023 16:50
Lavrada Certidão
-
22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2023 15:02
Juntada de Petição
-
13/03/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2023 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
09/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5002195-69.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: RODRIGO DE SOUZA FRAGA ADVOGADO(A): MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS (OAB ES036125) ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS DOS SANTOS (OAB ES014493) AGRAVANTE: PRM MOVEIS PLANEJADOS LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS (OAB ES036125) ADVOGADO(A): LEONARDO DANTAS DOS SANTOS (OAB ES014493) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
28/02/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/02/2023 12:41
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 12:41
Não Concedida a tutela provisória
-
23/02/2023 14:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011377-16.2022.4.02.0000
Associacao Brasileira de Biomedicina
Ministerio da Defesa
Advogado: Augusto Cesar de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 19:11
Processo nº 5008041-97.2022.4.02.5110
Jorge Gomes
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Luis Guilherme Rodrigues Anjos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2022 12:09
Processo nº 5000255-67.2020.4.02.5111
Ministerio Publico Federal
Aluizio Alves da Silva
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 12:39
Processo nº 5045420-02.2022.4.02.5101
Doraci Freisleben
Presidente da 12ª Junta do Conselho de R...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 16:49
Processo nº 5011212-66.2022.4.02.0000
Estado do Espirito Santo
Maria Eduarda Selva Oza
Advogado: Jubira Silvio Picoli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2022 16:35