12/09/2025 15:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:06

Despacho
12/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
10/05/2023 13:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
26/04/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/04/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 14:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:54

Despacho
24/04/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/03/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 20/03/2023 Prazo de citação/intimação: 30/03/2023
02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023 Prazo do edital: 20/03/2023 Prazo de citação/intimação: 30/03/2023
02/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5067259-83.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: THANIA EUGENE EDITAL Nº 510009724327 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A DOUTORA KATIA MARIA MAIA DE OLIVEIRA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 6ª VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Procurador da República denunciou: THANIA EUGENE, haitiana, nascida em 10/05/1996, filha de Marie Maude Juste e de Jean Anclre Eugene, inscrita sob o CPF nº *01.***.*34-28, no Processo n.º 5067259-83.2022.4.02.5101, em trâmite na 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, como incursa nas penas previstas no art. 308 do Código Penal e, como não é possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, cito a referida denunciada a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

O Juízo da 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro está situado na Av.

Venezuela, 134 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023. Eu, Marcio Almeida Figueira, Diretor de Secretaria, assino.
28/02/2023 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
28/02/2023 17:19

Expedição de Edital - citação
28/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 10:17

Despacho
27/02/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 15:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/01/2023 20:57

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 20:53

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/01/2023 12:26

Expedição de ofício
17/01/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 19:28

Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: AÇÃO PENAL
19/12/2022 19:05

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2022 17:52

Recebida a denúncia
19/12/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/12/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 08:56

Juntada de Petição
14/11/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 17:16

Despacho
14/11/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/11/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/11/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:32

Despacho
09/11/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/11/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 13:36

Despacho
28/10/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 16:19

Juntada de Certidão
28/10/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/10/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/10/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:02

Despacho
19/10/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 17:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
10/10/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 18:21

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 18:18

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 17:20

Juntada de peças digitalizadas
06/10/2022 13:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/10/2022 12:01

Audiência de Conciliação redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 03/11/2022 15:00. Refer. Evento 6
06/10/2022 11:59

Juntada de Certidão
05/10/2022 17:08

Despacho
05/10/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 16:53

Despacho
26/09/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 15:27

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/09/2022 18:18

Expedição de ofício
13/09/2022 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022 15:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/09/2022 17:34

Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª. VFCRIM - 06/10/2022 15:00
09/09/2022 17:32

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:28

Despacho
08/09/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2022 08:29

Distribuído por dependência - Número: 50703023320194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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