TRF2 - 5004405-64.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

CPF *05.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

N T A MULTIZEAL MODAS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ: 11.180.044/0001-67

NATASHA HENRIQUES ASMAR NEVES

CPF *47.***.*35-51

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 10:34

    Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 17/01/2025 18:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 27/04/2024 10:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 21/07/2023 16:45

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 13:21

    Transitado em Julgado

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 18:39

    Prejudicado o recurso

  • 16/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/03/2023 15:06

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 08:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004405-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NATASHA HENRIQUES ASMAR NEVES (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: N T A MULTIZEAL MODAS DO VESTUARIO LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 07/02/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2023 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/01/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/10/2022 11:57

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/10/2022 11:43

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 10:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 10:06

    Não conhecido o recurso

  • 02/05/2022 15:17

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/06/2021 11:06

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/06/2021 19:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 29/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 07/05/2021 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/05/2021 11:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00572326820184025101/RJ

  • 06/05/2021 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2021 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2021 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2021 10:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 06/05/2021 10:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUB7TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/05/2021 19:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2021 18:14

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 15/04/2021 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/04/2021 17:29

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/04/2021 16:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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