TRF2 - 5005773-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ: 33.352.394/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB

CNPJ: 42.519.488/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 08:19

    Baixa Definitiva

  • 08/09/2023 08:18

    Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

  • 07/09/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 14/06/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005773-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 18/04/2023 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/04/2023 08:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 14/04/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/04/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/03/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/03/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 10:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50496488820204025101/RJ

  • 27/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005773-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 01/07/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/07/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8

  • 17/05/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 12:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50496488820204025101/RJ

  • 16/05/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2022 08:13:29)

  • 16/05/2022 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2022 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2022 20:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2022 20:18

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 09/05/2022 17:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.Número: 50007660420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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