TRF2 - 5004988-06.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SANDRA LOBO MANHAES JOAQUIM

CPF *72.***.*67-91

Advogados

RODRIGO DA SILVA JOAQUIM

OAB: 145177/RJ

CPF *52.***.*90-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2024 16:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 17/12/2024 19:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2024 10:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:21

    Recurso Especial Admitido

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 10:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/08/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/08/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 21:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004988-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SANDRA LOBO MANHAES JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA JOAQUIM (OAB RJ145177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

  • 26/05/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 04/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5004988-06.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA LOBO MANHAES JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA JOAQUIM (OAB RJ145177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 03/02/2023 08:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/02/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/01/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2023 15:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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