TRF2 - 5004425-55.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2023 06:28
Baixa Definitiva
-
27/07/2023 06:25
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/07/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97
-
01/06/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/06/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004425-55.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENATO ERICO LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MEIRE IZAURA LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: CARLOS ALFREDO MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ALEXANDRE NILO LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADRIANA LISBOA MARTINS SIMONASSI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 345
-
19/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:08
Juntado(a)
-
18/04/2023 06:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77
-
31/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 62, 61 e 63
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
02/03/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004425-55.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RENATO ERICO LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: LUIZ FERNANDO LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: MEIRE IZAURA LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: CARLOS ALFREDO MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ALEXANDRE NILO LISBOA MARTINS ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) AGRAVADO: ADRIANA LISBOA MARTINS SIMONASSI ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 315
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2022 16:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
13/12/2022 16:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALFREDO MARTINS - EXCLUÍDA
-
29/11/2022 16:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/11/2022 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 08:56
Despacho
-
11/11/2022 13:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
24/10/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:17
Despacho
-
24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2022 16:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
02/02/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/11/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2021 19:16
Retirado de pauta
-
29/11/2021 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 17:43
Decisão interlocutória
-
26/11/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/11/2021 20:04
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 12:43
Juntada de Petição
-
16/11/2021 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2021 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
26/10/2021 14:32
Juntado(a)
-
26/10/2021 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2021 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2021 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/04/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 18:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ FERNANDO LISBOA MARTINS - EXCLUÍDA
-
22/04/2021 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/04/2021 18:22
Concedida a Medida Liminar
-
16/04/2021 09:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2021
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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