TRF2 - 5000961-86.2020.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALD ZAPALA PIMENTEL

CPF *94.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 12/05/2023 06:55

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 11/05/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/05/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/05/2023 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/04/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/04/2023 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000961-86.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RONALD ZAPALA PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN (OAB RJ200156) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): GIZA HELENA COELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 16:31

    Juntada de Petição

  • 08/04/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/04/2022 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2022 08:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2022 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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