TRF2 - 5013762-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ZINA SANTANA DE ARAUJO

CPF *29.***.*65-20

Advogados

INAJAN FRANCISCA DA SILVA

OAB: 152777/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 17:09

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:06

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/02/2023 08:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013762-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ZINA SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO(A): INAJAN FRANCISCA DA SILVA (OAB RJ152777) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 199

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/01/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2022 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 14:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/09/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2022 16:00

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101786-73.2013.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Antonio Aniz

Advogado: Joao Ricardo da Silva Ferrari

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 16:59

Exibir Processo

Processo nº 5013730-29.2022.4.02.0000

Igor Machado de Mello Faia

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 22:01

Exibir Processo

Processo nº 5000670-82.2022.4.02.5110

Sandra Luiza de Santana

Uniao

Advogado: Jose de Ribamar Sales de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5001855-73.2022.4.02.5105

Rayane Hellen Pinto Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nathalia de Souza Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5001855-73.2022.4.02.5105

Rayane Hellen Pinto Vieira

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Nathalia de Souza Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2022 09:54

Exibir Processo