TRF2 - 5000670-82.2022.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA LUIZA DE SANTANA

CPF *31.***.*95-72

Advogados

JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO

OAB: 110313/RJ

CPF *18.***.*33-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 24/06/2024 22:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/03/2024 07:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:33

    Despacho

  • 26/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 07/02/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/01/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 10/12/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/12/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 17:31

    Recurso Especial não admitido

  • 02/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 15:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/08/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/07/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/06/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/06/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 17:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000670-82.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA LUIZA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/05/2023 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 28/04/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/04/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/04/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000670-82.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA LUIZA DE SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 04/11/2022 12:09

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 14:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/10/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2022 17:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/10/2022 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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