TRF2 - 5012024-11.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO

CPF *19.***.*01-04

Advogados

BRINY ROCHA DE MENDONCA

CPF *47.***.*73-67

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA

OAB: 036296/ES

CPF *44.***.*38-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 14:19

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 30/06/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/05/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5012024-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB ES036296) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308

  • 28/03/2023 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 12:55

    Juntado(a)

  • 18/03/2023 09:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 17/03/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/03/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/03/2023 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/02/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5012024-11.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCCO ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA (OAB ES036296) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 318

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 14:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 14:33

    Juntado(a)

  • 14/12/2022 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/11/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/11/2022 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/11/2022 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/10/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/10/2022 18:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/08/2022 12:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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