TRF2 - 5009694-41.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ISAIAS CARDOSO COCO

CPF *55.***.*74-86

Advogados

BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR

OAB: 087792/PR

CPF *51.***.*90-70

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB: 046156/PR

CPF *47.***.*74-06

ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN

OAB: 033652/ES

CPF *61.***.*04-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:46

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/08/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 20:50

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2023 20:50

    Recurso Especial sobrestado

  • 22/08/2023 10:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/08/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 07:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/07/2023 06:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2023 00:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/06/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 31/05/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/05/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009694-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 305) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ISAIAS CARDOSO COCO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 28/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 15:16

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/03/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2023 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/02/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009694-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 324) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ISAIAS CARDOSO COCO ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324

  • 19/12/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/12/2022 18:08

    Juntado(a)

  • 19/12/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 06/12/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/12/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 14:57

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 08/07/2022 18:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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