31/05/2023 09:35

Baixa Definitiva
31/05/2023 09:34

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 11:29

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/03/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:58)
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5016056-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB MT026652O) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
20/03/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 18
10/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 18:10

Retirado de pauta
06/02/2023 15:18

Juntada de Petição
01/02/2023 17:51

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016056-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MANOEL BENEDITO NIRDO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(A): EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ (OAB MT026652O) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 226
24/01/2023 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2023 00:01

Juntada de Petição
12/01/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/01/2023 09:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/01/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 14:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/12/2022 07:57

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
08/12/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/11/2022 16:27

Determinada a intimação
09/11/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/11/2022 11:36

Juntada de Certidão
09/11/2022 11:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/11/2022 23:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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