TRF2 - 5046967-82.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR JOSE MADEIRA

CPF *17.***.*15-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

PRESIDENTE DA COMISSAO - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 25/05/2023 07:11

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5046967-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: OSMAR JOSE MADEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOREIRA FARIA (OAB RJ080200) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: Presidente da Comissão - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 04/06/2020 09:18

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/06/2020 20:20

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 03/06/2020 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2020 20:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2020 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/06/2020 12:21

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 01/06/2020 12:20:56)

  • 01/06/2020 11:52

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/06/2020 11:52

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/05/2020 13:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50112898020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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