TRF2 - 5023037-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
01/04/2024 10:57
Recebidos os autos do STJ
-
20/11/2023 22:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
20/10/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2023 14:28
Despacho
-
19/10/2023 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2023 16:24
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2023 11:24
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
10/08/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/07/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 16:15
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/07/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 16:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023037-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CELIO RICARDO SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
12/04/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 20:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5023037-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: CELIO RICARDO SANTOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/05/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/05/2022 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/05/2022 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 15:30
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
24/02/2022 15:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
09/11/2021 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
09/11/2021 08:27
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2021
-
09/11/2021 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/09/2021 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2021 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2021 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/09/2021 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2021 20:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021<br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00:00</b>
-
10/08/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
28/06/2021 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/06/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2021 17:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2021 17:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
-
25/06/2021 17:03
Alterado o assunto processual
-
24/06/2021 18:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/06/2021 18:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
24/06/2021 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109709-75.2021.4.02.5101
Wilson de Souza Felix
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raquel de Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 14:58
Processo nº 5051883-57.2022.4.02.5101
Rita Farias Tereza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rose Kelly Martins Duarte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 15:39
Processo nº 5109709-75.2021.4.02.5101
Raquel de Oliveira Santos
Juizo Federal da 4ª Vf de Duque de Caxia...
Advogado: Raquel de Oliveira Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2022 10:57
Processo nº 5051883-57.2022.4.02.5101
Zenilda da Silva Farias de Albuquerque
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Rose Kelly Martins Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2022 22:34
Processo nº 5045607-10.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Hugo Mauricio da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 12:26