TRF2 - 5038637-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 21:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
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14/11/2023 20:58
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2023
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14/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
13/11/2023 16:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 13/11/2023 14:10:35)
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/11/2023 18:33
Despacho
-
10/11/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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10/11/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2023 15:25
Juntada de peças digitalizadas
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09/11/2023 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2023 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2023 14:12
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
31/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/10/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/10/2023 18:04
Decisão interlocutória
-
20/10/2023 18:57
Juntada de Petição
-
20/10/2023 18:46
Juntada de Petição
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/05/2023 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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15/05/2023 17:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2023 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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07/05/2023 02:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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20/04/2023 14:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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20/04/2023 14:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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20/04/2023 14:32
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/04/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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17/04/2023 14:31
Despacho
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17/04/2023 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Determinada a intimação - 17/04/2023 12:47:09)
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17/04/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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12/04/2023 11:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
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11/04/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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20/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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20/03/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Cível Nº 5038637-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: AYDANO DE ALMEIDA CORREA NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA SANTIAGO (OAB SP398609) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/02/2023 13:19
Juntada de Certidão
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13/02/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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13/02/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166
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13/02/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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30/01/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/01/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/01/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 21:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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