TRF2 - 5008223-87.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

CRISTIANE DE MATOS FRAGA SANTOS SILVA

CPF *85.***.*08-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 11:00

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/04/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2023 16:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019770820214025110/RJ

  • 28/03/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 06:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/03/2023 16:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/02/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008223-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: CRISTIANE DE MATOS FRAGA SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 23/11/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/11/2022 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2022 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2022 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/10/2022 14:46

    Intimado em Secretaria

  • 18/10/2022 14:45

    Juntado(a)

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 19:06

    Expedição de ofício

  • 26/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/06/2022 19:08

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 19:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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