19/04/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 19:01

Despacho
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/03/2024 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 83
19/03/2024 13:01

Juntada de Petição
15/03/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição
15/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
20/02/2024 15:41

Juntada de Petição
20/02/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/02/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 14:31

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2023 16:53

Juntada de certidão
27/11/2023 10:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/11/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/10/2023 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 17:06

Juntada de Petição
24/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 14:18

Juntada de Petição
24/10/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/09/2023 16:07

Juntada de Petição
22/09/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2023 13:48

Juntada de certidão
17/08/2023 11:00

Juntada de Petição
14/08/2023 13:29

Juntada de certidão
14/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008043-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SATIN (OAB SP094832) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
10/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
10/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:00 Sequencial: 136
21/06/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 15:25

Juntada de Petição
12/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/05/2023 21:20

Juntada de Petição
28/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/04/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/04/2023 13:42

Juntada de certidão
10/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5008043-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SATIN (OAB SP094832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
04/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 7
29/03/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/03/2023 13:19

Juntada de certidão
15/03/2023 13:19

Retirado de pauta
06/03/2023 16:00

Juntada de Petição
28/02/2023 14:40

Juntada de certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5008043-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LEVIAN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO SATIN (OAB SP094832) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 117
15/12/2022 09:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/12/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/10/2022 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2022 20:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
05/10/2022 15:37

Distribuído por prevenção - Número: 50024202620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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