TRF2 - 5006195-77.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS FILHO DE SOUSA SILVA

CPF *50.***.*77-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 26/01/2024 13:39

    Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2023 12:22

    Recurso Especial não admitido

  • 25/10/2023 12:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 10:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/05/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 01:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 17/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2023 13:39

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006195-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELIAS FILHO DE SOUSA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SILVA BISERRA (OAB RJ219366) ADVOGADO(A): CASSIANO MEDEIROS VIEIRA (OAB RJ230888) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 25/10/2021 18:57

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 23/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/08/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2021 12:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/08/2021 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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