TRF2 - 5002752-03.2019.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 04:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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29/03/2023 04:59
Transitado em Julgado - Data: 29/03/2023
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 19:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002752-03.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 337) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DULCINEIA APARECIDA BILAC DE LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA GARCIA DA SILVA BARRETO (OAB RJ210238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 337
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 15:34
Juntado(a)
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19/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/11/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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25/11/2020 13:26
Juntada de Petição
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25/11/2020 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2020 13:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2020 21:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/11/2020 17:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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23/11/2020 17:33
Vista ao MP
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17/11/2020 22:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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