07/11/2024 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011747692019402511820241107145857
07/11/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/11/2024 14:31

Recurso Especial Admitido
06/11/2024 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/11/2024 17:58

Juntada de certidão
04/11/2024 20:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/10/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/10/2024 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126
18/10/2024 14:00

Juntada de Petição
17/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/08/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
15/08/2024 15:10

Juntada de Petição
14/08/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2024 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 17:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 31/07/2024 17:07:10)
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/07/2024 13:30

Juntada de certidão
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
04/07/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011747-69.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANILO MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE ROSA (OAB MG197825) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/07/2024 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
03/07/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 150
24/06/2024 12:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/06/2024 12:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/06/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/06/2024 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
05/06/2024 08:57

Juntada de Petição
04/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 12:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/05/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/05/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:54

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
14/05/2024 10:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
09/05/2024 11:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2024 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2024 19:07

Sentença desconstituída - por maioria
23/04/2024 13:43

Juntada de Petição
12/04/2024 11:51

Juntada de certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Data da sessão: 30/04/2024 13:00
12/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 30 de ABRIL de 2024, terça-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 4, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011747-69.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANILO MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE ROSA (OAB MG197825) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/04/2024 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
09/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/04/2024 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/04/2024 13:00 Sequencial: 21
26/03/2024 11:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2024 14:58

Retirado de pauta
29/01/2024 14:56

Juntada de Petição
29/01/2024 14:56

Juntada de Petição
23/01/2024 13:41

Juntada de certidão
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
22/01/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5011747-69.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANILO MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/01/2024 13:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 200
08/01/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/05/2023 16:33

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2023 13:31

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
29/03/2023 13:27

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
27/03/2023 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2023 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
24/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/03/2023 12:52

Juntada de Petição
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/02/2023 17:51

Juntada de certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011747-69.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANILO MONTEIRO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 238
13/12/2022 11:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/11/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/11/2022 19:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
08/11/2022 16:29

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 15:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
13/10/2022 16:16

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
11/10/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2022 16:15

Juntada de Petição
27/09/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/09/2022 11:15

Concedida a Medida Liminar
22/09/2022 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/09/2022 13:32

Juntada de certidão
15/09/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/09/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2022 18:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/09/2022 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005082-83.2022.4.02.5101

Maria Auxiliadora Fontenelle de Mayrinck

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5000520-59.2021.4.02.5103

Cristiano Leandro Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2021 23:30

Exibir Processo

Processo nº 5000520-59.2021.4.02.5103

Cristiano Leandro Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cristiano Leandro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5013070-58.2022.4.02.5101

Sergio Sampaio Novo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5011747-69.2019.4.02.5118

Danilo Monteiro Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2019 11:13

Exibir Processo