TRF2 - 5013070-58.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO SAMPAIO NOVO

CPF *72.***.*15-04

NEWTON DA SILVA FILHO

CPF *92.***.*90-68

MIRNA LEA ALVES DE SOUZA

CPF *33.***.*72-00

MARIA ELISABETH MARTINS CONTINO

CPF *50.***.*37-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 16:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 19/01/2024 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 19/01/2024

  • 19/01/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/01/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/01/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/01/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 23:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/09/2023 14:48

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 19/09/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 12/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 14/08/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 10/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 10/08/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 07:27

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2

  • 09/08/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 17:31

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/07/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 13/07/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 13/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/07/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 21:05

    Sentença confirmada - por maioria

  • 12/06/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5013070-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MIRNA LEA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: MARIA ELISABETH MARTINS CONTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: SERGIO SAMPAIO NOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: NEWTON DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 06/06/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/03/2023 11:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 10:41

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/03/2023 09:56

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 28/02/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5013070-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SERGIO SAMPAIO NOVO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: NEWTON DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: MIRNA LEA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: MARIA ELISABETH MARTINS CONTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 15/02/2023 09:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 15:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/11/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 14:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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