07/12/2023 18:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
07/12/2023 18:43

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
11/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/10/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2023 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
09/10/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040209-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) ADVOGADO(A): TAYNA TAVARES DAS CHAGAS (OAB RJ197404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 144
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2023 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/08/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
30/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
27/07/2023 13:16

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
27/07/2023 11:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/07/2023 14:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
21/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 10:23

Juntada de Petição
19/07/2023 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2023 20:41

Despacho
19/07/2023 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2023 20:41

Despacho
18/07/2023 12:15

Juntada de Petição
17/07/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/07/2023 14:25

Juntada de Petição
14/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
30/06/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/06/2023 19:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 14 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040209-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/05/2023 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:00 Sequencial: 23
19/05/2023 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/02/2023 18:10

Retirado de pauta
10/02/2023 13:43

Juntada de Petição
01/02/2023 17:51

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040209-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER DE BRITTES PEREIRA (OAB RJ186555) ADVOGADO(A): MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA (OAB RJ178256) ADVOGADO(A): JARDEL GONCALVES (OAB RJ197777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 241
18/01/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2020 10:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
26/06/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/05/2020 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
26/03/2020 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
16/03/2020 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
12/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/03/2020 17:23

Juntada de Petição
02/03/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 15:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
27/02/2020 15:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2020 17:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
20/02/2020 17:26

Juntada de Certidão
19/02/2020 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/02/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/02/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/02/2020 15:00

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/02/2020 15:14

Distribuído por prevenção - Número: 50067628520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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