TRF2 - 5018110-32.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 07:59
Baixa Definitiva
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25/05/2023 07:58
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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11/05/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/05/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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05/05/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 55
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03/04/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/04/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/03/2023 13:27
Juntada de Petição
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28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018110-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/04/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 13:28
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/02/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/02/2022 16:32
Juntada de Petição
-
28/01/2022 10:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/01/2022 22:18
Juntada de Petição
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25/01/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8, 9 e 10
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20/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19 e 20
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17/01/2022 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2022 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2022 13:13
Juntada de Petição
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11/01/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 9 e 10
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10/01/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2022 18:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2022 18:54
Decisão interlocutória
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10/01/2022 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/01/2022 19:41
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB15
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03/01/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2021 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2021 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> PLANTAO
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31/12/2021 15:26
Indeferido o pedido
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31/12/2021 00:57
Juntada de Petição
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30/12/2021 12:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> PLANTAO
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29/12/2021 20:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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