TRF2 - 0000178-89.2014.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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12/04/2023 11:05
Transitado em Julgado para o Réu - LIDIA MACHADO DE OLIVEIRA<br>Data: 12/04/2023
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12/04/2023 11:05
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LIDIA MACHADO DE OLIVEIRA<br>Data: 20/03/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/03/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/03/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 21:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 21:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/03/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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14/03/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000178-89.2014.4.02.5003/ES (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: LIDIA MACHADO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS (OAB ES008341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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30/01/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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30/01/2023 15:40
Juntado(a)
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12/12/2022 20:30
Juntado(a)
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12/12/2022 20:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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08/09/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/05/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 17:58
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 16:20
Intimado em Secretaria
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09/04/2022 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2022 15:51
Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
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06/03/2022 08:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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07/12/2021 21:18
Despacho
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24/11/2021 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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20/11/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/11/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/11/2021 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/11/2021 18:16
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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03/11/2021 18:09
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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03/11/2021 18:07
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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03/11/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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