25/05/2023 07:56

Baixa Definitiva
25/05/2023 07:56

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
24/03/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 20:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 14:31

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016603-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GUSTAVO PEROBA ROCHA ADVOGADO(A): JOSE CARLOS BARBOSA FERREIRA (OAB RJ205438) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR DA UFRJ - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 132
15/02/2023 09:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/01/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/01/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
13/01/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/01/2023 12:20

Juntada de Petição
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição
10/01/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/01/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/12/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
23/11/2022 18:34

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2022 22:43

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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