TRF2 - 5065391-70.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
21/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
29/06/2025 09:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
17/06/2025 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 13:11
Juntado(a)
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
-
20/05/2025 14:30
Despacho
-
19/05/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 18:51
Juntado(a)
-
29/04/2025 18:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
28/03/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
28/03/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 19:12
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 14:04
Juntada de Petição
-
18/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 16:35
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2025 13:50
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 66 e 65
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
-
04/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/09/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 18:36
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 14:41
Determinada a intimação
-
01/08/2024 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 02:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
27/05/2024 19:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
05/04/2024 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 14:45
Juntada de peças digitalizadas
-
16/01/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/01/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
12/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/12/2023 13:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
07/12/2023 13:17
Intimação por Edital
-
07/12/2023 13:17
Intimação por Edital
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/11/2023 17:46
Intimação por Edital
-
29/11/2023 17:46
Intimação por Edital
-
29/11/2023 17:46
Intimação por Edital
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/12/2023
-
13/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065391-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: C.P.C.
BRITOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: JORGE MENDES PEDROSA EXECUTADO: MARILENE MENDES PEDROSA EDITAL Nº 510011647723 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE C.P.C.
BRITOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50653917020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARILENE MENDES PEDROSA, CPF: *99.***.*70-88 e JORGE MENDES PEDROSA, CPF: *34.***.*71-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 291 - Folha nº 96, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.224,98, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/10/2023 10:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 10:19
Expedição de Edital - citação
-
10/10/2023 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2023 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
27/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/09/2023 13:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2023 13:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
15/08/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/08/2023 14:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/08/2023 15:22
Determinada a citação
-
10/08/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/06/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/06/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/06/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 16:16
Juntada de peças digitalizadas
-
11/05/2023 17:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023
-
02/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065391-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: C.P.C.
BRITOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510009746341 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, EM FACE DE C.P.C.
BRITOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50653917020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), C.P.C.
BRITOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) Livro nº 291 - Folha nº 96, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.224,98, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/03/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/03/2023 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023
-
01/03/2023 17:33
Expedição de Edital
-
16/11/2022 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
17/10/2022 17:52
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2022 11:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2022 14:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/08/2022 13:46
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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