TRF2 - 5000131-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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23/04/2024 02:01
Transitado em Julgado
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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25/03/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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15/02/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 101
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02/02/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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20/10/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2023 18:28
Juntada de Petição
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13/09/2023 15:55
Juntada de Certidão
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2023 12:03
Processo Reativado - Novo Julgamento
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22/08/2023 12:03
Recebidos os autos - RJRIO20 -> TRF2
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25/05/2023 18:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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25/05/2023 18:06
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
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20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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21/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 17:40
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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17/03/2023 15:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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17/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 10:56
Sentença desconstituída - por maioria
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01/02/2023 17:52
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000131-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: EMANUEL MENDES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE AUTORA: FABIOLA LATINO ANTEZANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) PARTE RÉ: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
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27/01/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2022 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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08/08/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/07/2022 15:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 29/07/2022 15:52:06)
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29/07/2022 15:51
Juntada de Certidão
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2022 11:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/06/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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