TRF2 - 5007166-64.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA

CPF *33.***.*35-32

Advogados

ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM

OAB: 188895/RJ

CPF *16.***.*98-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO

CPF *78.***.*08-49

GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO

CPF *39.***.*61-02

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO

OAB: 238813/RJ

GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA

OAB: 226073/RJ

CPF *52.***.*02-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 14/09/2023 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 03/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 31/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 18:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5007166-64.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) APELADO: GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/06/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 01/03/2023 13:16

    Retirado de pauta

  • 02/02/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007166-64.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSEANE GOMES DE MELLO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR FLORINDO DE AMORIM (OAB RJ188895) APELADO: GABRIELLE DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: IRENE SELMA DOS ANJOS RUFINO (RÉU) ADVOGADO(A): JAMILLE GUIMARAES DE CARVALHO (OAB RJ238813) ADVOGADO(A): GABRIEL HUDSON FIALHO DA SILVA (OAB RJ226073) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/12/2022 13:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/11/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 12:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/11/2022 10:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/11/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 16:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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