TRF2 - 5016415-43.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 07:50
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 07:50
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/05/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59
-
06/04/2023 11:57
Juntada de Petição
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2023 12:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 10:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
27/03/2023 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016415-43.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CRISTINA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: CLAUDIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: CID GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: CESAR GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: CELSO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: CARLA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/11/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
-
31/10/2022 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2022 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2022 14:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50702004020214025101/RJ
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/10/2022 13:27
Concedida a tutela provisória
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/02/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
09/12/2021 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/12/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 17:24
Determinada a intimação
-
18/11/2021 12:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24, 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069516-86.2019.4.02.5101
Construtora Fafal LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Guilherme de Jesus
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2024 16:45
Processo nº 5069516-86.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Construtora Fafal LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 11:03
Processo nº 5003689-88.2020.4.02.5006
Paulo Roberto Martins Barbosa
Uniao
Advogado: Kariny Isidoro Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 13:46
Processo nº 5003689-88.2020.4.02.5006
Paulo Roberto Martins Barbosa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Kariny Isidoro Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2020 21:57
Processo nº 5000121-42.2023.4.02.0000
Ispar Iskin Participacoes
Juizo Substituto da 3 Vf Criminal do Rio...
Advogado: Ticiano Figueiredo de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 13:43