TRF2 - 5014460-40.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAISSA BARBOSA DOS SANTOS DE FREITAS

CPF *03.***.*83-44

B4A CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA

CNPJ: 12.865.873/0001-46

ANDERSON PEIXOTO DE FREITAS

CPF *53.***.*69-82

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 17:24

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 15/05/2025 18:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 28/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:04

    Recurso Especial Admitido

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64 e 63

  • 29/11/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/11/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 29/11/2023 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:51

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 13/11/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54 e 53

  • 09/11/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 31/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 14:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2023 14:34

    Despacho

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/04/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/04/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/04/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 34

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 22/03/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/03/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/03/2023 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 10:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2023 18:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014460-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDERSON PEIXOTO DE FREITAS ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: B4A CENTRO DE EMBELEZAMENTO LTDA ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVANTE: TAISSA BARBOSA DOS SANTOS DE FREITAS ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2023 18:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248

  • 02/02/2023 13:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 01/02/2023 17:51

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/01/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/01/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/01/2023 18:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2022 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 18:07

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/10/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/10/2022 10:49

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/10/2022 22:59

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 50033533320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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