TRF2 - 5003384-65.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/03/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2023 20:17
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003384-65.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 374) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: SEBASTIAO FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 374
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/12/2022 13:54
Juntado(a)
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20/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/10/2021 18:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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08/10/2021 18:10
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/09/2021 17:03
Juntada de Petição
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24/09/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/09/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2021 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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23/09/2021 18:29
Expedição de ofício
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23/09/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2021 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2021 23:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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22/09/2021 23:23
Despacho
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06/09/2021 08:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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04/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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14/07/2021 15:31
Juntada de Petição
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14/07/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/07/2021 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2021 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 17:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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09/07/2021 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2021 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/07/2021 19:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 184
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25/05/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2021 07:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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06/04/2021 10:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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06/04/2021 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 22:36
Juntada de Petição
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2021 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2021 20:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2021 20:48
Vista ao MP
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24/03/2021 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2021
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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