TRF2 - 5002013-22.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
28/06/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/05/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/05/2023 17:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002013-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: THAINA BASTOS DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS FIALHO (OAB RJ217817) APELADO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (RÉU) APELADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA (RÉU) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: VALVE CORPORATION VALVE L.L.C. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
03/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/04/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
31/03/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2023 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
21/03/2023 16:39
Retirado de pauta
-
21/03/2023 16:17
Juntada de Petição
-
14/03/2023 15:48
Juntada de Petição
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002013-22.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: THAINA BASTOS DA SILVA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS FIALHO (OAB RJ217817) APELADO: VALVE CORPORATION VALVE L.L.C. (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (RÉU) APELADO: PRESIDENCIA DA REPUBLICA (RÉU) APELADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
27/02/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/12/2022 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
20/12/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/12/2022 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2022 10:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 08:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032789-31.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Roberta Marcial Lobo de Almeida
Advogado: Andreia Silva Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 19:39
Processo nº 5093685-40.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Bst Solucoes e Tecnologia de Servicos Ge...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2019 08:47
Processo nº 5100873-84.2019.4.02.5101
Vilma Luiz de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0023271-10.2016.4.02.5101
Orlando Oscar Couto Vieira
Uniao
Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 16:45
Processo nº 0030346-52.2016.4.02.5117
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Racoes da Ponte de Marambaia LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 18:21