TRF2 - 5002722-36.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/07/2023 14:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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05/07/2023 14:25
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
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05/07/2023 10:28
Juntada de Petição
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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18/05/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/05/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/05/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 19:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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10/05/2023 16:01
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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19/04/2023 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB05
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13/04/2023 17:38
Sentença desconstituída - por voto de desempate - relator(a) vencido(a)
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002722-36.2019.4.02.9999/ES (Aditamento: 713) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE FATIMA DA SILVA MENDES ADVOGADO(A): ERICA AMORIM GONCALVES (OAB ES019237) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 713
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:07
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
22/11/2022 09:53
Juntada de Petição
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07/01/2022 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
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17/06/2021 09:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB04
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16/06/2021 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2021 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/06/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2021 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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25/03/2021 10:47
Juntada de Petição
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11/02/2021 16:54
Julgamento - Retirado de Pauta
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01/09/2020 18:42
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB05 -> GAB04
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01/09/2020 18:39
Juntada - Julgamento
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31/08/2020 19:42
Julgamento - Pedido de Vista
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08/08/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2020
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04/08/2020 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2020 15:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 31
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23/07/2020 16:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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23/07/2020 16:10
Lavrada Certidão
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23/07/2020 16:00
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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13/07/2020 15:46
Juntada de Petição
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08/07/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/07/2020 11:13
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 285
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14/10/2019 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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14/10/2019 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2019 11:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2019 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/10/2019 16:37
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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08/10/2019 16:37
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/10/2019 10:22
Distribuído por sorteio
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01/10/2019 19:08
Juntada - Peças Digitalizadas
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01/10/2019 19:04
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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