20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 740764/2025 -
19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 740764/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)
18/08/2025 09:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 740764/2025
18/08/2025 09:17

Protocolizada Petição 740764/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025
31/07/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683029/2025
31/07/2025 10:45

Protocolizada Petição 683029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025
30/07/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025
29/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025
28/07/2025 10:20

Não conhecido o recurso de HAROLDO DE ALMEIDA REGO FILHO
17/04/2024 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
17/04/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 296274/2024
17/04/2024 15:55

Protocolizada Petição 296274/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024
23/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/02/2024 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
23/02/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1009966 (2016/0288580-5)
05/02/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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