TRF2 - 5005668-20.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
28/03/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 28/03/202
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/02/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/02/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5005668-20.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: LEALDO ALVES SARDINHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELIANDRA DA CUNHA BASTOS BRUM (OAB RJ219270) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 378
-
12/12/2022 18:02
Juntado(a)
-
12/12/2022 18:02
Remetidos os Autos com ofício - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/12/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/11/2022 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/11/2022 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021199-61.2022.4.02.5001
Prestserv Adm de Condominios Eireli
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 12:11
Processo nº 5021199-61.2022.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Prestserv Adm de Condominios Eireli
Advogado: Sebastiao Vigano Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2022 13:53
Processo nº 5002033-78.2020.4.02.5109
Jovina Tereza Coli de Souza
Comandante-Geral da Policia Militar - Es...
Advogado: Deborah de Lucena Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2021 15:36
Processo nº 5002033-78.2020.4.02.5109
Jovina Tereza Coli de Souza
Superintendente Regional do Rio de Janei...
Advogado: Pedro Paulo Simao da Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 15:50
Processo nº 5015777-73.2022.4.02.0000
Haroldo de Almeida Rego Filho
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Soraya Ribas Sampaio Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 10:41