TRF2 - 5001127-36.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/06/2023 16:20
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/06/2023 22:42
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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26/04/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 19:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06
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13/04/2023 19:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001127-36.2018.4.02.9999/RJ (Aditamento: 714) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ZILDA RODRIGUES MENDES ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 714
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24/02/2023 13:09
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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07/01/2022 15:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
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10/09/2021 10:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
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10/09/2021 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2021 23:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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15/07/2021 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 427
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15/07/2021 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/03/2019 16:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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12/03/2019 16:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2019 14:47
Juntada de Petição
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11/03/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2019 15:37
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/03/2019 13:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/03/2019 13:57
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/01/2019 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2018 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2018 16:33
Distribuído por sorteio
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10/12/2018 15:11
Juntada - Peças Digitalizadas
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26/11/2018 13:13
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2018
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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