STJ - 5001197-72.2021.4.02.0000

23/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 661487/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661487 - AgInt no AREsp 2358583 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

07/11/2023 16:37

Conhecido o recurso de ANDRE BERGAMINI COBRA, ELEONORA DE ABREU LIMA BERGAMINI, CARLA BERGAMINI COBRA, FELIPE BERGAMINI COBRA, NOEL BERGAMINI - ESPÓLIO e RAFAEL BERGAMINI COBRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 661487/2023 - AgI

27/10/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000934-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:29

Incluído em pauta para 07/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00661487/2023 - AgInt no AREsp 2358583/RJ

20/09/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 661487/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 545.

25/07/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714734/2023

25/07/2023 18:26

Protocolizada Petição 714734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 661487/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661487/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 661487/2023

04/07/2023 11:50

Protocolizada Petição 661487/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

22/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 14:50

Conheço do agravo de ANDRE BERGAMINI COBRA, CARLA BERGAMINI COBRA, ELEONORA DE ABREU LIMA BERGAMINI, FELIPE BERGAMINI COBRA, NOEL BERGAMINI - ESPÓLIO e RAFAEL BERGAMINI COBRA para não conhecer do Recurso Especial

29/05/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO