TRF2 - 5001277-69.2020.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*10-53

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DO EXERCITO

CNPJ: 02.539.545/0001-04

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/07/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/07/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2023 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 19/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/05/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/04/2023 20:30

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2023 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2023 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 20:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001277-69.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO MATIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 14/12/2022 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/11/2022 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/11/2022 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 12:45

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/10/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2022 12:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50116982220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009658-56.2021.4.02.5101

Stela Regina Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002036-71.2022.4.02.5106

Ana Maria Adolfo Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5002036-71.2022.4.02.5106

Ana Maria Adolfo Pinto

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Rodrigo da Silva Schumacker

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 10:57

Exibir Processo

Processo nº 5014339-12.2022.4.02.0000

Bruno Scarinci da Hora Soares

Municipio de Marica

Advogado: Fabricio Monteiro Porto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5001277-69.2020.4.02.5109

Paulo Matias de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2020 12:51

Exibir Processo