TRF2 - 5003088-74.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
24/08/2022 13:01
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
-
24/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
01/07/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003088-74.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSEMARY RANGEL BARROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
24/05/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2022 14:49
Juntado(a)
-
18/04/2022 13:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
-
13/04/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/04/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/04/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/03/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2022 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 12:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/03/2022 18:28
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5003088-74.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSEMARY RANGEL BARROS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
16/02/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2022 17:19
Juntado(a)
-
07/12/2021 15:00
Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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06/12/2021 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/12/2021 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2021 00:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/10/2021 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 17:54
Juntado(a)
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
07/09/2021 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/07/2021 12:35
Juntada de Petição
-
03/03/2021 18:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2021 18:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WILLIAN BARROS - EXCLUÍDA
-
03/03/2021 15:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2021 15:53
Despacho
-
03/03/2021 11:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/01/2021 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/01/2021 10:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
24/01/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/01/2021 19:01
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/01/2021 19:01
Determinada a intimação
-
15/01/2021 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/01/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 11 e 20
-
14/01/2021 10:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
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07/01/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/12/2020 20:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/12/2020 20:08
Determinada a intimação
-
17/12/2020 13:47
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
14/12/2020 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/12/2020 19:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/12/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/12/2020 19:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/12/2020 19:52
Determinada a intimação
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20/10/2020 15:58
Juntada de Petição
-
17/08/2020 13:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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17/08/2020 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/08/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2020 23:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2020 21:00
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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13/08/2020 20:59
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
10/08/2020 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2020
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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