TRF2 - 5033813-94.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TORQ REFORMAS E EDIFICACOES LTDA

CNPJ: 02.892.607/0001-59

Advogados

HERGILIO SENNA PERES BARBOSA

OAB: 116307/RJ

CPF *76.***.*67-84

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 12:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 19/12/2023 19:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 19/12/2023 19:09

    Transitado em Julgado - Data: 19/12/2023

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/11/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 16:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:18

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 12:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 21/09/2023 12:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 20/09/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/09/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 03/09/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/08/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/08/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2023 14:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/05/2023 15:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5033813-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TORQ REFORMAS E EDIFICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HERGILIO SENNA PERES BARBOSA (OAB RJ116307) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/04/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 13/04/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/03/2023 15:41

    Retirado de pauta

  • 09/03/2023 12:25

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5033813-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TORQ REFORMAS E EDIFICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HERGILIO SENNA PERES BARBOSA (OAB RJ116307) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/02/2023 22:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023

  • 23/02/2023 22:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 22:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 16/02/2023 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/06/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/06/2022 18:43

    Determinada a intimação

  • 27/05/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/05/2022 18:28

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/05/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 12:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/04/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/04/2022 21:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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