TRF2 - 5009970-26.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 17:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
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06/03/2023 17:43
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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06/03/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/03/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/02/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5009970-26.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: JOSE ALBERTO BASTOS PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS CORREA (OAB RJ207506) ADVOGADO(A): RAIANNA MARTINS AMIM (OAB RJ210049) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDÊNCIA DA 19ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS (SÃO LUIS/MA) - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO LUÍS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 385
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/01/2023 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/01/2023 14:09
Juntado(a)
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15/12/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/12/2022 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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