TRF2 - 5016225-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 08:02
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 08:02
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/07/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/07/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 12:37
Prejudicado o recurso
-
12/07/2023 13:31
Retirado de pauta
-
03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016225-46.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): JORGE LUIS DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): FELIPE BRANDAO ANDRE PROCURADOR(A): FERNANDA ROCHA DAVID PROCURADOR(A): GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER PROCURADOR(A): WALLACE DE ALMEIDA CORBO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/06/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/04/2023 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2023 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2023 17:21
Juntada de Petição
-
17/04/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2023 20:32
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/04/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/04/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 14:24
Juntada de Petição
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016225-46.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): JORGE LUIS DA COSTA SILVA PROCURADOR(A): FELIPE BRANDAO ANDRE PROCURADOR(A): FERNANDA ROCHA DAVID PROCURADOR(A): GABRIELLE QUELHAS MUSSAUER PROCURADOR(A): WALLACE DE ALMEIDA CORBO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 09:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/01/2023 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/11/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/11/2022 15:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/11/2022 15:34
Juntada de Petição
-
16/11/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 12:34
Determinada a intimação
-
14/11/2022 08:07
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
-
11/11/2022 22:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2022 22:47
Declarado impedimento
-
11/11/2022 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB15)
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11/11/2022 11:31
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
11/11/2022 11:29
Declarado impedimento
-
11/11/2022 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 19:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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