TRF2 - 5013769-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 06:42
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 06:30
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
29/06/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013769-26.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE FERNANDO ROMANO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
19/05/2023 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/05/2023 18:18
Juntado(a)
-
03/05/2023 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
03/05/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/04/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/04/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5013769-26.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 735) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE FERNANDO ROMANO ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 735
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27/02/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:51
Juntado(a)
-
24/02/2023 05:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2023 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2022 14:05
Concedida em parte a Tutela Provisória
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28/09/2022 16:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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