19/12/2024 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5105329772019402510120241219123427
18/12/2024 09:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
27/11/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
27/11/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
26/11/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/11/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
22/11/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 16:30

Juntada de Petição
30/10/2024 14:28

Juntada de Petição
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 10
25/09/2024 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/09/2024 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
18/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/08/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 13:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 135
27/08/2024 13:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 27/08/2024 13:51:57)
27/08/2024 13:35

Juntada de Petição
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
22/08/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
15/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/08/2024 12:35

Juntada de Petição
30/07/2024 13:58

Juntada de Petição
19/07/2024 19:09

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
12/07/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 44
14/06/2024 18:15

Decisão interlocutória
14/06/2024 18:05

Recurso Especial Admitido
10/06/2024 18:44

Juntada de Petição
06/06/2024 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
05/06/2024 18:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/06/2024 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
05/06/2024 13:09

Juntada de Petição
05/06/2024 13:06

Juntada de Petição
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/05/2024 12:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'
10/05/2024 00:11

Juntada de Petição
10/05/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/05/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
30/04/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/04/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 18:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/04/2024 18:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/04/2024 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
25/04/2024 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2024 22:10

Juntada de Petição
25/04/2024 22:10

Juntada de Petição
25/04/2024 22:09

Juntada de Petição
14/03/2024 16:34

Juntada de Petição
14/03/2024 16:33

Juntada de Petição
14/03/2024 16:25

Juntada de Petição
14/03/2024 15:42

Juntada de Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/03/2024 17:22

Juntada de Petição
01/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/03/2024 15:07

Juntada de Petição
01/03/2024 11:14

Juntada de Petição
01/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/02/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/02/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2024 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
16/02/2024 16:39

Juntada de Petição
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição
16/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 19:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/02/2024 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:58

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial não admitido
20/09/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
13/09/2023 14:32

Juntada de Petição
13/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/09/2023 23:18

Juntada de Petição
23/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/08/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2023 21:28

Juntada de Petição
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:30

Juntada de Petição
17/07/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5105329-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 233) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): PETER RIBEIRO CASTELLS GONZAGA (OAB RJ228861) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/05/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/05/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
18/05/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/05/2023 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 233
26/04/2023 16:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
26/04/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/03/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/03/2023 13:58

Juntada de Petição
14/03/2023 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 15:57

Juntada de Petição
27/02/2023 19:29

Juntada de Petição
27/02/2023 19:29

Juntada de Petição
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5105329-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 272
03/03/2021 15:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
02/03/2021 11:32

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
01/03/2021 19:20

Distribuído por prevenção - Número: 50018215820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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